Cartório nega registro de bebê com nomes de origem africana: 'não podemos circular com um recém-nascido sem documento'
A primeira tentativa de registro foi feita dois dias após o nascimento, no Hospital Sofia Feldman
Cartório nega registro de bebê com nomes de origem africana: 'não podemos circular com um recém-nascido sem documento'
A primeira tentativa de registro foi feita dois dias após o nascimento, no Hospital Sofia Feldman
A Justiça tem até o dia 2 de outubro para responder ao pedido de um casal de Belo Horizonte que tenta registrar a filha recém-nascida com o nome Tumi Mboup. O cartório recusou o registro alegando que “Mboup” seria um sobrenome e, por isso, não poderia ser usado como segundo nome composto. A menina nasceu em 22 de setembro e continua sem certidão de nascimento. ler mais..
O pai da criança, o sociólogo e professor Fábio Rodrigo Tavares, afirma que a ausência do documento já causa transtornos à família.
“Eu sou servidor, preciso da certidão para usufruir da minha licença. A mãe também precisa para a licença maternidade. Para acessar o sistema de saúde, é necessário o registro. A criança ainda precisa fazer o teste do pezinho, que é feito no posto. E a gente não pode circular livremente pela cidade com um recém-nascido sem documento. Somos um casal preto numa sociedade racista, e andar com uma criança sem prova de que é nossa filha gera problemas”, relata.
O nome Tumi foi escolhido pela mãe e significa “lealdade”, com origem na região da África do Sul. Já Mboup, sugerido pelo pai, é um sobrenome comum no Senegal e homenageia o intelectual senegalês Cheikh Anta Diop, autor do livro A Unidade Cultural da África Negra.
Segundo Fábio, a escolha do nome é um ato político de resistência à colonização.
“Politicamente, é uma tentativa de reafricanizar. Na afrocentralidade, aprendemos que o primeiro processo para nos desafricanizar, para nos colonizar, é retirar o nosso nome. O nome nos dá localização, identidade. Sem nome, sem referência, não somos nada. Nomear nossa filha de Tumi Mboup é um ato político de resistência.”
A primeira tentativa de registro foi feita dois dias após o nascimento, no Hospital Sofia Feldman, onde funciona uma extensão do Cartório de Venda Nova. Após a negativa, os pais tentaram novamente no Terceiro Subdistrito, no centro da capital, mas também foram recusados.
No segundo cartório, o casal formalizou um pedido de autorização judicial. Caso a solicitação seja negada, eles terão que entrar com ação na Justiça para garantir o registro. Enquanto aguardam a resposta, a bebê permanece sem certidão de nascimento.
A Justiça tem até o dia 2 de outubro para responder ao pedido de um casal de Belo Horizonte que tenta registrar a filha recém-nascida com o nome Tumi Mboup. O cartório recusou o registro alegando que “Mboup” seria um sobrenome e, por isso, não poderia ser usado como segundo nome composto. A menina nasceu em 22 de setembro e continua sem certidão de nascimento.
O pai da criança, o sociólogo e professor Fábio Rodrigo Tavares, afirma que a ausência do documento já causa transtornos à família.
“Eu sou servidor, preciso da certidão para usufruir da minha licença. A mãe também precisa para a licença maternidade. Para acessar o sistema de saúde, é necessário o registro. A criança ainda precisa fazer o teste do pezinho, que é feito no posto. E a gente não pode circular livremente pela cidade com um recém-nascido sem documento. Somos um casal preto numa sociedade racista, e andar com uma criança sem prova de que é nossa filha gera problemas”, relata.
O nome Tumi foi escolhido pela mãe e significa “lealdade”, com origem na região da África do Sul. Já Mboup, sugerido pelo pai, é um sobrenome comum no Senegal e homenageia o intelectual senegalês Cheikh Anta Diop, autor do livro A Unidade Cultural da África Negra.
Segundo Fábio, a escolha do nome é um ato político de resistência à colonização.
“Politicamente, é uma tentativa de reafricanizar. Na afrocentralidade, aprendemos que o primeiro processo para nos desafricanizar, para nos colonizar, é retirar o nosso nome. O nome nos dá localização, identidade. Sem nome, sem referência, não somos nada. Nomear nossa filha de Tumi Mboup é um ato político de resistência.”
A primeira tentativa de registro foi feita dois dias após o nascimento, no Hospital Sofia Feldman, onde funciona uma extensão do Cartório de Venda Nova. Após a negativa, os pais tentaram novamente no Terceiro Subdistrito, no centro da capital, mas também foram recusados.
No segundo cartório, o casal formalizou um pedido de autorização judicial. Caso a solicitação seja negada, eles terão que entrar com ação na Justiça para garantir o registro. Enquanto aguardam a resposta, a bebê permanece sem certidão de nascimento.
No Brasil, oficiais de registro civil podem negar registros de nomes que possam expor os seus portadores ao ridículo ou se houver dúvida sobre a legalidade do pedido, como a ausência de consenso entre os pais sobre o nome.
A CBN procurou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas ainda aguarda um posicionamento.
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